TAILÂNDIA

PCrN apresenta propostas para Regras Suplementares das Nações Unidas para o Tratamento das Mulheres Presas

A Vice-coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Ann Cerneka, participa esta semana da Reunião das Nações Unidas em Bangkok, na Tailândia, representando a Comissão Internacional de Pastoral Carcerária. A reunião serve para tratar do Esboço de Proposta da Tailândia Para Regras Suplementares das Nações Unidas para o Tratamento das Mulheres Reclusas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Envolvidas com o Crime. A Pastoral Carcerária levou uma série de recomendações com base em sua longa experiência na assistência às mulheres encarceradas e na promoção de seus direitos. As nossas recomendações versaram principalmente sobre temas como liberdade e assistência religiosa, direitos das estrangeiras presas, redução da superpopulação prisional, proximidade da família, higiene da mulher e a criação de um mecanismo externo de controle das unidades prisionais femininas. Leia a íntegra
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ALAGOAS

Estado pode ser o primeiro no mundo a criar o mecanismo de prevenção à tortura

Alagoas é o primeiro estado brasileiro a levar para o Poder Legislativo uma proposta de Lei que cria o mecanismo estadual de prevenção à tortura em locais de Privação de Liberdade. A expectativa é de que até o final deste ano, Alagoas crie o mecanismo previsto no Protocolo Facultativo à Convenção da ONU para Prevenção da Tortura. O Protocolo foi ratificado pelo Brasil em janeiro de 2007, porém até hoje o Estado brasileiro não implementou o mecanismo. Leia mais

BRASIL

Em audiência com Ministro Gilmar Mendes, CNBB e PCrN pedem fim das revistas vexatórias

O Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, e representantes da Pastoral Carcerária Nacional (PCrN) reuniram-se com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, no dia 11 de novembro para tratar do Projeto Começar de Novo e entregar um documento assinado pela CNBB e pela PCrN solicitando uma série de encaminhamentos do CNJ com vistas à dignidade do preso e seus famíliares. Leia a íntegra

SÃO PAULO

Em seminário sobre Execução Penal, Pe. Valdir expõe realidade caótica em São Paulo

A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), em parceria com a Defensoria Pública da União, realizou Seminário de Execução Penal, com objetivo de discutir temas atuais relacionados a esta área do Direito. Como palestrantes, contou com Rogério Favreto, Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que abordou a Força Nacional da Defensoria Pública na Execução Penal; uma exposição do Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir João Silveira, que falou sobre a realidade dos presídios na visão da Pastoral Carcerária; e a Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen Silvia de Moraes Barros, coordenadora do Núcleo Especializado da Situação Carcerária da Defensoria, que falou sobre Medidas de Segurança. Veja mais

SÃO PAULO

PCrN fala sobre a pena de morte sob a ótica religiosa

A questão da pena de morte sob a ótica religiosa foi tema na mesa de debate no IBCCRIM no último dia 25, e contou com a assessoria de Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária e membro do Conselho de Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; David Teixeira Azevedo, Advogado Criminal e Professor de Direito Penal do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo; e Mohamad Ale Hasan Mahmoud, Doutor em Direito Penal pela USP, Coordenador do Curso de Pós-Graduação do IDP/DF e Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Veja mais

MARANHÃO

Justiça Restaurativa é tema do II Encontro Estadual da PCr

A PCr do Maranhão realizou o II encontro Estadual entre os dias 13 e 15 de novembro. Estiveram presentes representante das Dioceses de Coroatá, São Luís, Pinheiro, Bacabal, Imperatriz e Balsas. O encontro foi assessorado pelo Pe. Luca Mainete, que propôs como reflexão o tema Justiça Restaurativa, seus Fundamentos Bíblicos e Princípios Filosóficos. Ao final do encontro, foram consideradas propostas para que o trabalho da PCr caminhe rumo uma pastoral de conjunto, com parceria com Pastoral Familiar, implantação de um núcleo da PCr em cada paróquia e a realização da Missa do Encarcerado. Leia mais

BRASIL

Plataforma DHESCA divulga relatório sobre Educação nas Prisões do país

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, vinculada à Plataforma DHESCA Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), divulga a versão final do relatório sobre Educação nas Prisões Brasileiras. Confira

PARAÍBA

Missa marca 30 dias do incêndio no Presídio do Roger

"Estamos celebrando neste dia 23 de novembro, os 30 dias do incêndio no Presídio do Roger, aqui em João Pessoa, com nomes de 13 presidiários mortos, conforme os dados oficiais. Para a nossa falsa sociedade, hipócrita, puritana e moralista, parece totalmente fora de propósito fazer uma celebração para bandidos. O melhor, na concepção desta sociedade, seria que todos tivessem morrido. É necessário ter uma sociedade pura e limpa, sem criminosos pobres. Os ricos podem usufruir as benesses da justiça." Acompanhe a íntegra da homilia do Pe. Bosco, da Pastoral Carcerária Local.

CEARÁ

Rádio Livre leva música, notícia e evangelização a presos provisórios no Ceará

Há cerca de três meses, as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Clodoaldo Pinto, em Itaitinga e José Jucá Neto, em Caucaia, cidades do Ceará, estado da região Nordeste do Brasil, foram contempladas com o projeto Rádio Livre na Prisão. O objetivo é levar informação e entretenimento aos presos que aguardam julgamento. Confira (Fonte: Adital)

GOiÁS

PCr participa da Feira da Solidariedade em Goiânia

Acontece de 2 a 6 de dezembro, em Goiânia, a VI Feira da Solidariedade 2009, promovida pela Arquidiocese Metropolitana. A Pastoral Carcerária participa da feira apresentando e vendendo o artesanato produzido pelos encarcerados. Trata-se da segunda maior feira católica no Brasil, vindo depois da Feira de Providência, no Rio de Janeiro, com o objetivo de enfatizar a idéia de uma sociedade ética e solidária, que acredita na valorização humana. A feira deve mostrar as obras sociais da Igreja e de outras instituições públicas e privadas de Goiânia, e dos 27 municípios que pertencem à Arquidiocese Metropolitana, despertando a sociedade para a importância da economia solidária, da responsabilidade social e do consumo consciente. E destina-se a todos que acreditam e apóiam uma idéia de cunho social e humano. No dia 6 de dezembro às 18 horas, o último dia de feira, ocorrerá à entrega do Prêmio Solidariedade/Troféu Dom Fernando Gomes dos Santos.

SÃO PAULO

Voto do Preso e Sistema prisional e alimentação serão temas dos próximos debates no IBCCRIM. Participe

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BRASIL
Acompanhe pré-lançamento do filme Entre a Luz e a Sombra, que acontece em São Paulo, Santos, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Veja